Democracia
e república
Diante
dos acontecimentos políticos e econômicos
que agitam o mundo, falar em república,
hoje, adquire uma significação paradoxal:
o “novo” é o resgate do “velho”.
Esse é o paradoxo: o conceito clássico
de “coisa pública” retoma seu
sentido originário. Res publica, do latim,
significa exatamente “coisa pública”,
“coisa do povo”. Nesse sentido, um
governo republicano é aquele que põe
ênfase no interesse comum, no interesse
da comunidade, em oposição aos interesses
particulares e aos negócios privados, cabendo
ao Estado o papel moderador e regulamentador,
em especial no campo da economia. Sob esse ponto
de vista, a república se volta para a finalidade
do governo a serviço do bem comum.
O pensamento do político e filósofo
John Locke (1632 - 1704) contribuiu definitivamente
para estabelecer o conceito e as bases do Liberalismo,
que valorizava o individualismo, a liberdade e
a propriedade privada. Este modelo ganhou força
e passou a ser predominante no mundo todo, ofuscando
o sentido clássico “Da República”,
que não passava de empecilho para a “infalível”
ordem econômica, cuja ação
estava associada aos interesses individuais e
não aos interesses comuns e coletivos.
Ironicamente, a
história parece estabelecer uma espécie
de revanche, isto é, na mesma ocasião
em que a economia, a grande coqueluche do mercado,
desmorona, o conceito de república —com
a ação oportuna do Estado—
reaparece como possibilidade de uma nova chance
de refazer os velhos paradigmas para equilibrar
as forças políticas, os interesses
sociais e o sistema econômico, dando alento
à dinâmica social. Não se
trata de um ufanismo republicano, muito menos
de uma fantasia utópica, mas apenas uma
ocasião de refazer percursos e corrigir
rumos, tendo em vista uma sociedade mais equilibrada
e justa.
A república
no Brasil, proclamada em 15 de novembro de 1889,
também não fez os interesses públicos
se sobreporem aos privados, basta olhar os escândalos
da atualidade para ver que isto persiste. O filósofo
Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São
Paulo (USP), faz uma reflexão muito pertinente
sobre a relação entre democracia
e republica, afirmando que “enquanto a democracia
tem no seu cerne o anseio da massa por ter mais,
o seu desejo de igualar-se aos que possuem mais
bens do que ela, e, portanto é um regime
do desejo, a república tem no seu âmago
uma disposição ao sacrifício,
proclamando a supremacia do bem comum sobre qualquer
desejo particular”. Ou seja, “na temática
republicana é a idéia de dever”
que se sobressai. Desse modo, “a democracia,
para existir, necessita da república. Isso,
que parece evidente, não é nada
óbvio! Significa que para haver o acesso
de todos aos bens, para se satisfazer o desejo
de ter, é preciso tomar o poder —e
isso implica refrear o desejo de mandar (e com
ele o de ter)—, compreender que, quando
todos mandam, todos igualmente obedecem, e, por
conseguinte devem saber cumprir a lei que emana
de sua própria vontade. Para dizê-lo
numa só palavra, o problema da democracia,
quando ela se efetiva —e ela só se
pode efetivar sendo republicana— é
que, ao mesmo tempo em que ela nasce de um desejo
que clama por realizar-se, ela também só
pode conservar-se e expandir-se contendo e educando
os desejos”.
Contenção
dos desejos como um modo de praticar a ética
e a virtude é uma necessidade em nossa
sociedade de consumo. Portanto, o aprimoramento
da democracia passa por essa capacidade republicana
de sensibilidade, solidariedade e cooperação.
O fundamento de uma boa república, mais
até do que as boas leis é a virtude
dos cidadãos.
Virtude, civismo,
contenção do desejo, retorno à
consciência natural... É, o mundo
parece estar mesmo mudando. Quem sabe, as bases
de uma república mundial estejam sendo
forjadas nas brechas da história. Feliz
15 de novembro! E que nossa democracia seja cada
vez mais republicana! |