HERÓDOTO BARBEIRO

As pilantrópicas

    Todo final do ano o governo divulga o déficit da Previdência Social e ele não pára de crescer segundo as fontes do INSS. Há uma grande polêmica sobre a existência desse rombo, uma vez que alguns especialistas, entre eles o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, insistem em dizer que parte considerável do que é arrecadado em nome da previdência é desviado para outras atividades e, por isso, sobra dinheiro no caixa. Além disso, há outras contas inexplicáveis como as aposentadorias do antigo Funrural,que nunca recolheu um tostão e foi distribuído como moeda de troca em épocas de campanhas eleitorais do passado. Essa conta também não deveria estar lá, mas está, e faz parte do tal déficit proclamado aos quatro ventos. Não que as pessoas desamparadas não mereçam um auxílio, aliás, ele já existe, mas não podia pesar sobre a Previdência. O Senado, por iniciativa do Paim, aprovou um projeto que reajusta os aposentados que ganham acima do piso de um salário mínimo, com o mesmo percentual do salário, ou seja até agora só quem ganhava um salário mínimo recebeu reajuste real. Quem ganhava mais de um salário, não. Por isso é que esses aposentados começaram a perceber que a cada ano ganham menos, e está cada vez mais próximos do piso de um único salário mínimo.
    Certamente a base do governo na Câmara vai impedir que o projeto aprovado no senado passe na Câmara e a justificativa vai ser, mais uma vez, que não há dinheiro, que o déficit já é muito grande. Curioso é que antes era a atual oposição que não queria e hoje quer. Hoje é a antiga oposição, que virou governo, que não quer. Portanto, parece que os aposentados têm sempre como aliado a oposição não importa o nome que tenha. Se desta vez houver pressão sobre os deputados e o projeto passar na Câmara, restará ao presidente Lula vetar... Já se disse também que se a Previdência cobrasse todas as dívidas seria possível melhorar sua situação econômica, mas a tal dívida só aparece de tempo em tempo como o cometa Halley. Aparece, dá um brilho na imprensa, e some de novo. E ninguém paga porque os recursos à disposição dos devedores não têm fim.
    Outra sangria: a isenção do pagamento da parte patronal das sociedades filantrópicas, que não recolhem o valor de vinte por cento sobre a folha de salários. É muito justo que uma entidade que presta serviço público que o Estado não pode prestar tenha isenção. Afinal, ela não tem finalidade lucrativa. Porém, existem mais de duas mil e seiscentas entidades que são suspeitas de não se enquadrarem na filantropia e por isso são conhecidas como pilantrópicas. São organizações de fachada, que privilegiam seus diretores, pagam bons salários para os chegados, e conseguem outras verbas públicas graças à ligação com parlamentares de todos os matizes. Até uma CPI já foi aberta para investigar. São entidades ligadas à educação, saúde, amparo a velhos e crianças, asilos, orfanatos, enfim, um sem número de picaretas, daí a pilantropia, como diz a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Eles investigam, apontam, reúnem provas contra a safadeza, mas nada acontece. Que força inexplicável possui essa gente?

HERÓDOTO BARBEIRO é gerente de jornalismo do Sistema Globo de Rádio e âncora da CBN. Ele apresenta, também, o Jornal da Cultura e o telejornal da TV Cultura de São Paulo
Site: www.herodoto.com.br